Política de Privacidade e Termos de Uso — Otacoins

Última atualização: 11 de junho de 2025

1. Controlador dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Otacoins
E-mail de contato: rstappsservices@gmail.com

2. Coleta de Dados Pessoais

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• Nome completo;
• Nome de usuário;
• Endereço de e-mail;
• Data de nascimento;
• Imagem de perfil (opcional);
• Informações de acesso e navegação (cookies, IP, logs de acesso);
• Histórico de interações, publicações e transações na plataforma;
• Outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

Finalidade da coleta:

• Cadastro e identificação de usuários;
• Prestação dos serviços oferecidos na plataforma;
• Gerenciamento de saldo de Otacoins;
• Segurança, monitoramento de fraudes e cumprimento de obrigações legais;
• Melhorias nos serviços, personalização de conteúdo e atendimento.

3. Armazenamento e Proteção dos Dados

Os dados são armazenados em servidores com padrões adequados de segurança e controle de acesso.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações indevidas.

Seus dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas ou conforme exigência legal.

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não serão vendidos ou compartilhados com terceiros, salvo:

• Quando necessário para cumprimento de obrigações legais, judiciais ou regulatórias;
• Com fornecedores de serviços essenciais ao funcionamento da plataforma, sob cláusulas de confidencialidade;
• Com consentimento prévio e expresso do usuário.

5. Direitos do Titular (Usuário)

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Solicitar confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados pessoais armazenados;
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Retirar seu consentimento, quando aplicável;
• Solicitar portabilidade dos dados.

Solicitações podem ser feitas através do e-mail: rstappsservices@gmail.com

6. Regras de Uso da Plataforma

6.1. Conduta dos Usuários

O usuário concorda em:

• Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos;
• Publicar apenas conteúdos (imagens, vídeos, músicas, textos) de sua autoria ou devidamente licenciados;
• Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual de terceiros;
• Manter conduta respeitosa e cordial com os demais usuários.

6.2. Proibições

É expressamente proibido:

• Publicar qualquer conteúdo ofensivo, discriminatório, calunioso, difamatório, racista, homofóbico, misógino, religioso ou que incite ódio;
• Publicar conteúdos de teor sexual, pornográfico, erótico ou violentamente explícito;
• Publicar conteúdos voltados a maiores de 18 anos;
• Utilizar linguagem imprópria ou ofensiva;
• Praticar qualquer forma de fraude, hackeamento, engenharia reversa, uso de bots, scripts ou qualquer método automatizado para obtenção de Otacoins;
• Promover atividades ilegais, incitação ao crime ou apologia a drogas e armas;
• Utilizar a plataforma para assédio, perseguição, ameaças ou práticas abusivas.

7. Sistema de Otacoins (Moeda Digital)

• Os usuários acumulam Otacoins por meio de atividades legítimas permitidas na plataforma.
• É terminantemente proibida qualquer forma de trapaça, manipulação ou exploração de falhas para obtenção indevida de Otacoins.
• Detecções de comportamento fraudulento poderão resultar em:
  • Perda de Otacoins;
  • Suspensão temporária da conta;
  • Banimento permanente;
  • Adoção de medidas judiciais e comunicação às autoridades.

8. Idade Mínima de Uso

O uso da plataforma é permitido apenas para maiores de 13 anos.

Usuários menores de idade devem obter consentimento dos pais ou responsáveis legais.

9. Responsabilidade da Plataforma

A plataforma não se responsabiliza por conteúdos publicados pelos usuários.

Nos comprometemos a remover, mediante denúncia ou identificação própria, conteúdos que violem esta Política.

10. Modificações

Esta política poderá ser alterada a qualquer momento para atender atualizações legais ou melhorias do serviço.

As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação.

11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou denúncias, entre em contato pelo e-mail:
rstappsservices@gmail.com

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui descritos.